Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201256246A respeito das normas de eficácia plena e limitada, julgue os itens seguintes.A liberdade de reunião é uma norma de efic...1457941201256246Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisA respeito das normas de eficácia plena e limitada, julgue os itens seguintes.A liberdade de reunião é uma norma de eficácia plena e não pode sofrer restrições ou suspensões em seu cumprimento. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200217471Direito ConstitucionalJulgue o próximo item, relativo a normas constitucionais sobre direito econômico.Caso seja criado um território federal, caberá à sua assembleia legis...Questão 457941200366158Direito ConstitucionalCom base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente. Cabe originariamente ao STF processar e julgar habeas data contr...Questão 457941200632640Direito ConstitucionalAcerca das normas constitucionais que regem os direitos políticos e os partidos políticos, assinale a opção correta, conforme a Constituição Federal d...Questão 457941200943113Direito ConstitucionalNão se permite aos municípios constituir força policial militar ou civil própria.Questão 457941201108247Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte , acerca dos remédios constitucionais.Deverá ser concedida a ordem em mandado de segurança quando, na fase de produção de prova...Questão 457941201203474Direito ConstitucionalRelativamente aos servidores civis, à responsabilidade do presidente da República e do Poder Judiciário, julgue o item seguinte.Caso a Constituição de...Questão 457941201219975Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobre cultura.Questão 457941201296085Direito ConstitucionalNo que diz respeito à disciplina constitucional da emenda, da reforma e da revisão constitucional, bem como à organização político-administrativa do E...Questão 457941201496514Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue à luz da doutrina majoritária de direito constitucional e da jurisprudência atual e majoritária do STF.Segundo o STF, os pr...Questão 457941201940010Direito ConstitucionalConsiderando os princípios fundamentais, os direitos e garantias fundamentais e, em especial, o caput do art. 1. o da CF: “A República Federativa do B...