Quando determinado órgão público inscreve uma obrigação legal relativa a tributos na dívida ativa, todos os respectivos ...

Com relação ao orçamento na Constituição Federal de 1988, à lei de diretrizes orçamentárias (LDO), à lei orçamentária anual (LOA), aos conceitos e às ...

Acerca da Lei n.º 4.320/1964 e das receitas e despesas públicas, julgue o próximo item.O suprimento de fundos, também conhecido como regime de adianta...

Se a União instituir um plano nacional de prevenção de desastres naturais, esse plano deverá estar obrigatoriamente submetido às regras, metas e objet...

Considerando os recursos técnicos e mecanismos de planejamento e execução do orçamento público, julgue o item subsequente.Os governos estaduais estão ...

Julgue os itens que se seguem, relativos a lei de responsabilidade fiscal.A prestação de contas da União deve conter demonstrativos do Banco Nacional ...

Para efetivar o registro de execuções financeiras, orçamentárias e patrimoniais, as unidades gestoras podem acessar o SIAFI de forma online ou offline...

Julgue o item seguinte, relativo ao orçamento público.Todos os projetos de lei relacionados a orçamento devem ser apresentados conjuntamente, ou seja,...

Julgue o item subsequente, em relação aos mecanismos de alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA).Considere que determinada medida provisória tenha au...

À luz do disposto no Decreto n.º 10.540/2020, julgue os itens seguintes, relativos ao SIAFIC. I O SIAFIC é único para cada ente federativo. II O SIAFI...

Na CF, é prevista, para áreas específicas, a elaboração de planos nacionais de desenvolvimento, que, por sua importância, seguem uma dinâmica própria,...