Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201256852À luz do disposto na Lei n.º 11.540/2007, assinale a opção em que é corretamente indicada uma competência da FINEP na qu...1457941201256852Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FINEPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.540/2007 - FNDCTÀ luz do disposto na Lei n.º 11.540/2007, assinale a opção em que é corretamente indicada uma competência da FINEP na qualidade de Secretaria-Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Apromover a ampla divulgação dos documentos de diretrizes gerais e do plano anual de investimentos Bacompanhar e controlar a aplicação dos recursos pelos beneficiários finais Cfazer recomendação sobre a contratação de estudos e pesquisas para subsidiar a definição de estratégias e políticas de alocação de recursos Dacompanhar e avaliar a aplicação dos recursos destinados por lei em programação específica e geridos por comitês gestores Erealizar a avaliação dos resultados das operações financiadas com recursos do FNDCT ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200221448Legislação FederalDe acordo com o Programa de Compliance da Apex-Brasil, assinale a opção correta.Questão 457941200223604Legislação FederalAcerca da instituição e da implantação do sistema brasileiro de televisão digital terrestre (SBTVD-T), julgue os itens seguintes.A legislação concerne...Questão 457941200297121Legislação FederalOs convênios são instrumentos que disciplinam a transferência de recursos públicos, tendo como partícipe um órgão da administração pública direta, aut...Questão 457941200538055Legislação FederalJulgue os itens seguintes, com base no Decreto n.º 10.332/2020, que institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da a...Questão 457941200722079Legislação FederalJulgue o próximo item, relativos à Instrução Normativa SGD n.º 1/2019.O documento de oficialização da demanda deve conter a necessidade da contratação...Questão 457941200734443Legislação FederalJulgue o item subsequente, a respeito dos eventos do e-Social para órgãos públicos e do cadastro e admissão de servidores.Apesar de o e-Social não uti...Questão 457941200794185Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação —, julgue o item a seguir.Entre as diretrizes da referida lei inclui-se a utilização de m...Questão 457941201032641Legislação FederalNo âmbito da ação civil pública, o inquérito civil éQuestão 457941201489688Legislação FederalCom base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.Caso o royalty seja estabelecido no patamar mínimo e a lavra ocorra em terra, 20% desse valor deve...Questão 457941201860702Legislação FederalEm voo charter, o preço individual da parte aérea é livremente negociado entre a empresa aérea e os passageiros ou entre os agentes de viagem e os pas...