Dos direitos e garantias fundamentais constitucion...

Q: Dos direitos e garantias fundamentais constitucionalmente estabelecidos NÃO é correto afirmar que

A) são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil. | B) são brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. | C) são brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de 15 anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira. | D) são brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

457941201258991

Ano: 2014Banca: CONSULPLANOrganização: CBTUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade

Dos direitos e garantias fundamentais constitucionalmente estabelecidos NÃO é correto afirmar que

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