///
Quanto ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item. O Conselho Federal de Corretores de Imóveis poderá contratar ...
Acerca da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item subsequente.Além de rapidez, são exigidas da Administração clareza e adoção d...
De acordo com a Lei n.o 5.524/1968, com o Decreto n.o 90.922/1985 e com o Decreto n.o 4.560/2002, julgue o item. Algumas das atribuições dos técnicos ...
De acordo com a Resolução CONFERE nº 2.119/2024, que aprova o novo Manual do Processo Administrativo Fiscalizatório do Sistema Confere/Cores, assinale...
Quanto à anotação de responsabilidade técnica (ART) e à Mútua de Assistência Profissional, previstas na Lei n.º 6.496/1977, julgue o item.A Mútua será...
No que se refere ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o itemO Conselho Federal de Corretores de Imóveis poderá co...
Com base na Lei Federal n.º 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos no art. 175 da ...
Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.Os Conselhos Regionais poderão criar colegiados com finalidades e funções específicas.
A respeito das disposições da Lei n.o 9.674/1998, julgue o item abaixo.As bibliotecas públicas localizadas em municípios com até dez mil habitantes e ...
Acerca da Resolução COFECI n.º 326/1992, julgue o itemO corretor de imóveis pode responder civil e penalmente ainda quando sua falta se der em razão d...