Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201685020Acerca da Resolução COFECI n.º 326/1992, julgue o itemO corretor de imóveis pode responder civil e penalmente ainda quan...1457941201685020Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 5º Região (GO)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECIAcerca da Resolução COFECI n.º 326/1992, julgue o itemO corretor de imóveis pode responder civil e penalmente ainda quando sua falta se der em razão de culpa. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048385Legislação FederalCom base nas disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.É dever do Estado controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas produzidas...Questão 457941200648773Legislação FederalA partir do que dispõe a Resolução‐COFECI n.º 327/1992, julgue o item.O cancelamento da inscrição principal acarretará, automaticamente, a da inscriçã...Questão 457941200783514Legislação FederalConforme estabelecido pela Resolução Normativa nº 397/10, o CRA-AC tem, como estrutura básica, Órgãos Deliberativos, Órgãos de Direção e Órgãos Téc...Questão 457941200899384Legislação FederalCom base na Lei n.º 6.530/1978 e no Decreto n.º 81.871/1978, julgue o itemConstituem receita do Conselho Federal 10% das anuidades e dos emolumentos a...Questão 457941201199324Legislação FederalA Diretoria Executiva será composta pelo diretor-presidente e por mais cinco diretores.Questão 457941201213313Legislação FederalDe acordo com o previsto no Decreto Federal nº 64.704/69, julgue as afirmativas acerca do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV). I. O CFMV t...Questão 457941201471856Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. É direito do requerente obter o inteiro teor de decisão de negativa de acesso, por certidão ou cóp...Questão 457941201649732Legislação FederalSegundo as Resoluções CONFEA n.º 413/1997, n.º 1.007/2003, n.º 1.025/2009 e n.º 1.090/2017, julgue o item.É recomendável que se mantenha uma via da AR...Questão 457941201693161Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. A competência para classificar a informação como ultras...Questão 457941202058256Legislação FederalOferecida a defesa prévia, pelo denunciado, procurador ou defensor dativo, serão designados dia e hora para depoimento do denunciante, do denunciado, ...