A Lei de Introdução às Normas Brasileiras revogou a Lei de Introduç...

Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. Corrigido o texto de lei temporária antes de se...

O juiz que aplica a um caso concreto norma jurídica prevista para situação semelhante, considerando a identidade de finalidade, utiliza a interpretaçã...

Em relação aos negócios jurídicos e aos direitos deles decorrentes, assinale a opção correta.

Em relação ao direito das obrigações, assinale a opção correta.

Julgue o próximo item, acerca da teoria geral dos contratos.Em geral, o contrato é um negócio jurídico bilateral, já que envolve duas partes. Todavia,...

Com relação ao trabalho urbano, julgue o próximo item.O mandato é um contrato de representação, sem subordinação, mas, necessariamente, remunerado.