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Assinale a alternativa correta sobre os contratos de fiança.
A posse é um fato jurídico relevante ao Direito, que permite a alguém fruir de determinada coisa. Com base nessa assertiva, assinale a alternativa cor...
Conforme a jurisprudência do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o condomínio edilício
O casamento impõe deveres patrimoniais aos cônjuges que implicam contribuição, na proporção de seus bens e rendimentos do trabalho para o sustento da ...
Tratando-se de obrigação, se a prestação, devido à mora do devedor, tornar-se inútil ao credor, este;
No que diz respeito aos bens reciprocamente considerados, assinale a alternativa correta.
O prazo para anular um negócio jurídico é de
Analise as situações hipotéticas acerca do domicílio necessário e assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta com relação aos direitos da personalidade.
No que tange ao direito real de usufruto, assinale a alternativa correta.