Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201260335Consoante as disposições da Lei n.º 12.527/2011, a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamen...1457941201260335Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Maringá - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorConsoante as disposições da Lei n.º 12.527/2011, a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações, denomina-seAintegridade.Bpessoalidade.Cdisponibilidade.Dprimariedade.Eautenticidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200114593Legislação FederalJulgue o item a seguir, tendo como referência as disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB).A UnB rege-se pelo seu...Questão 457941200245592Legislação FederalNo que se refere à regulamentação para a construção, ampliação e operação de instalações de movimentação de petróleo, seus derivados, gás natural, inc...Questão 457941200257052Legislação FederalCom o objetivo de implementar a política nacional do idoso, no que se refere à área de promoção e assistência social, cabe aos órgãos e entidades públ...Questão 457941200800252Legislação FederalO Brasil tem defendido, no âmbito internacional, políticas voltadas para a sustentabilidade no espaço. Nesse sentido, um dos principais temas defendid...Questão 457941201200200Legislação FederalJulgue os itens que se seguem, com base na Resolução SUFRAMA n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Interministerial n.º 170/2010.Entre a...Questão 457941201258086Legislação FederalA Secretaria-Executiva exerce, entre outros, o papel de órgão setorial dos sistemas de pessoal civil da administração federal.Questão 457941201321228Legislação FederalServiços de telecomunicações de regime público são exclusivamente de interesse coletivo, e estão sujeitos a metas de universalização e continuidade. A...Questão 457941201396315Legislação FederalO conhecimento de transporte eletrônico (CTe) pode ser utilizado pelos contribuintes do ICMS em substituição aoQuestão 457941201783631Legislação FederalCom base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.Cabe ao CNPE decidir sobre as políticas nacionais de promoção do aproveitamento racional dos recur...Questão 457941201994262Legislação FederalA sociedade empresária Beta solicitou o patrocínio da APEX Brasil para a realização de projeto cultural e esportivo, a fim de promover a inclusão de j...