///
Acerca dos honorários advocatícios, julgue o item a seguirO Supremo Tribunal de Justiça, em verificando a inobservância indevida dos parâmetros de cál...
Quanto aos atos processuais, julgue o próximo item. A instrumentalidade das formas dialoga com o princípio da primazia da decisão de mérito na medida ...
A respeito do mandado de segurança, julgue o item abaixo. Se a impetração do mandado de segurança se deu originariamente em um Tribunal e este, por at...
A respeito dos honorários advocatícios, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência. O não conhecimento de recurso que pre...
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.A tutela de urgência não pode ser concedida liminarmente.
A respeito da legitimidade em sede de mandado de segurança, julgue o item.Atos estatais que sejam despidos de poder de império não possuem, em geral, ...
As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir o juízo arbitral,...
De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento, julgue o item.O réu revel restará impedido de produzir prov...
Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item.O direito de consultar os autos de processo que tram...
A respeito da advocacia pública e dos recursos extraordinário e especial, julgue o item. Suponha‐se que um tribunal de justiça estadual tenha fixado h...