Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201260962Promulgada a lei, o presidente da República pode arguir, perante o Supremo Tribunal Federal, que apreciará a matéria med...1457941201260962Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Controle de ConstitucionalidadePromulgada a lei, o presidente da República pode arguir, perante o Supremo Tribunal Federal, que apreciará a matéria mediante recurso extraordinário, a inconstitucionalidade de emenda apresentada ao projeto. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069057Direito ConstitucionalNo que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. O direito de reunião está assegurado a todos, desde que observados os...Questão 457941200476024Direito ConstitucionalDe acordo com os princípios e valores que regem a administração pública, o servidor públicoQuestão 457941200673433Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais e do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.Em relação aos estrangeiros, a norma constitucio...Questão 457941200807726Direito ConstitucionalTratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, depois de aprovados internamente em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por ...Questão 457941201122393Direito ConstitucionalCom relação ao controle de constitucionalidade previsto no direito brasileiro e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir. De...Questão 457941201485731Direito ConstitucionalA respeito do sistema de controle de constitucionalidade de leis no âmbito da União e do DF, julgue os seguintes itens. O TJDFT pode realizar controle...Questão 457941201687999Direito ConstitucionalJulgue o próximo item, relativo à organização dos poderes.A inamovibilidade dos juízes é uma garantia não absoluta.Questão 457941201715212Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca de controle de constitucionalidade, direito comparado e sistema brasileiro, poder constituinte e conceito e classifica...Questão 457941201823290Direito ConstitucionalNo que concerne ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.Não poderá ser promovido o juiz que, injustificadamente, retiver autos em seu poder além d...Questão 457941201984346Direito ConstitucionalÉ constitucional a lei estadual que proíba a administração pública de contratar empresa em cujo quadro funcional conste empregado condenado por prátic...