Segundo o Provimento n° 63/2017, da Corregedoria Nacional de Justiça, assinale a alternativa oorrata sobre a averbação do número do CPF nos assentos de nascimento, casamento e óbito.

A averbação do número do CPF será feita apenas nos assentos de nascimento.

A averbação do número do CPF será considerada, para fins de cobrança de emolumentos, como averbação sem valor declarado.

A averbação do número do CPF nos assentos de nascimento, casamento e óbito deverá ser feita em cumprimento de determinação Judicial.

Nos assentes de nascimento, casamento e óbito lavrados em data anterior à vigência do provimento, poderá ser averbado o número de CPF, bem como anotados o número do DNI ou RG, titulo de eleitor a outros dados cadastrais públicos relativos à pessoa natural, mediante conferência,

Segundo o Provimento n° 63/2017, da Corregedoria Nacional de Justiça, assinale a alternativa oorrata sobre a averbação do número do CPF nos assentos de nascimento, casamento e óbito.

A) A averbação do número do CPF será feita apenas nos assentos de nascimento. | B) A averbação do número do CPF será considerada, para fins de cobrança de emolumentos, como averbação sem valor declarado. | C) A averbação do número do CPF nos assentos de nascimento, casamento e óbito deverá ser feita em cumprimento de determinação Judicial. | D) Nos assentes de nascimento, casamento e óbito lavrados em data anterior à vigência do provimento, poderá ser averbado o número de CPF, bem como anotados o número do DNI ou RG, titulo de eleitor a outros dados cadastrais públicos relativos à pessoa natural, mediante conferência,

Segundo o Provimento n° 63/2017, da Corregedoria N...

Questão 457941201027368Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

De acordo com o Provimento nº 100/2020 do Conselho Nacional de Justiça, a matrícula notarial eletrônica é

#Conselho Nacional de Justiça#Provimento

Questão 457941201103033Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Em conformidade com o disposto na resolução n° 35/2007 do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.

#Conselho Nacional de Justiça#Resoluções

Questão 457941201385379Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

De acordo com o Provimento nº 46/2015 do Conselho Nacional de Justiça, no tocante à Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais – CR...

#Conselho Nacional de Justiça#Provimento

Questão 457941201451135Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Segundo o Provimento nº 100/2020, do Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar:

#Conselho Nacional de Justiça#Provimento

Questão 457941201900341Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

A convenção internacional sobre os direitos da criança e do adolescente assegura à criança e ao adolescente o direito de serem ouvidos em todo o proce...

#Conselho Nacional de Justiça#Resoluções

Questão 457941202085632Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

De acordo com o Código de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça (Provimento 149), assinale a alternativa correta.

#Regulamento da Corregedoria Nacional de Justiça

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