Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941201261092Segundo o Provimento n° 63/2017, da Corregedoria Nacional de Justiça, assinale a alternativa oorrata sobre a averbação d...1457941201261092Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-ALDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | ProvimentoSegundo o Provimento n° 63/2017, da Corregedoria Nacional de Justiça, assinale a alternativa oorrata sobre a averbação do número do CPF nos assentos de nascimento, casamento e óbito.AA averbação do número do CPF será feita apenas nos assentos de nascimento. BA averbação do número do CPF será considerada, para fins de cobrança de emolumentos, como averbação sem valor declarado.CA averbação do número do CPF nos assentos de nascimento, casamento e óbito deverá ser feita em cumprimento de determinação Judicial. DNos assentes de nascimento, casamento e óbito lavrados em data anterior à vigência do provimento, poderá ser averbado o número de CPF, bem como anotados o número do DNI ou RG, titulo de eleitor a outros dados cadastrais públicos relativos à pessoa natural, mediante conferência,ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200985513Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A respeito do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar queQuestão 457941201027368Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o Provimento nº 100/2020 do Conselho Nacional de Justiça, a matrícula notarial eletrônica éQuestão 457941201103033Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Em conformidade com o disposto na resolução n° 35/2007 do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941201385379Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o Provimento nº 46/2015 do Conselho Nacional de Justiça, no tocante à Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais – CR...Questão 457941201395568Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Em relação às medidas de incentivo à quitação ou à renegociação de dívidas protestadas, é correto afirmar que terá inícioQuestão 457941201451135Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Segundo o Provimento nº 100/2020, do Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar:Questão 457941201611990Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Assinale a alternativa que está em consonância com a Resolução CNJ n° 174/2013.Questão 457941201750097Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Segundo o Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça.Questão 457941201900341Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A convenção internacional sobre os direitos da criança e do adolescente assegura à criança e ao adolescente o direito de serem ouvidos em todo o proce...Questão 457941202085632Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o Código de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça (Provimento 149), assinale a alternativa correta.