Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201261680Nos termos das regras gerais sobre finanças públicas inscritas na Constituição Federal, a competência da União para a em...1457941201261680Ano: 2014Banca: FGVOrganização: CGE-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Financeira Nacional | Estrutura Econômica e FinanceiraNos termos das regras gerais sobre finanças públicas inscritas na Constituição Federal, a competência da União para a emissão de moeda cabe Aao Órgão do Tesouro Nacional. Bao Banco Central. Cao Ministério da Fazenda. Dà Secretaria do Planejamento. Eao Conselho Monetário Nacional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074384Direito ConstitucionalEm uma gincana jurídica, os três grupos participantes deveriam apresentar considerações em relação à relevância dos referenciais de vigência e validad...Questão 457941200110659Direito ConstitucionalCom os olhos voltados à forma de Estado adotada pelo Brasil, é correto afirmar que:Questão 457941200189466Direito ConstitucionalO Presidente da República, transcorridos 90 (noventa) dias após o início da sessão legislativa, ainda não tinha apresentado suas contas anuais ao Cong...Questão 457941200654585Direito ConstitucionalApós amplos debates entre os setores envolvidos, foi editada a Lei federal nº X. Esse diploma normativo dispôs sobre: I. as condições para a integraçã...Questão 457941200748213Direito ConstitucionalDeterminada escola privada de caráter confessional, assim definida em lei, diretamente vinculada aos dogmas da religião XX, que não tinha fins lucrati...Questão 457941201015294Direito ConstitucionalAo fim do exercício financeiro, o Prefeito do Município Gama elaborou suas contas de governo e indagou sua assessoria a respeito do órgão competente p...Questão 457941201217333Direito ConstitucionalO Deputado Estadual João apresentou projeto de lei instituindo um programa social de amparo à saúde de pessoas carentes no âmbito do Estado Alfa. O pr...Questão 457941201490789Direito ConstitucionalEm razão de falhas no sistema de filtros de uma siderúrgica, foram despejadas diversas toneladas de resíduos em um rio do Município Delta, o que causo...Questão 457941201617579Direito ConstitucionalA respeito do regime jurídico previsto na Constituição da República de 1988 para os conselheiros substitutos integrantes dos Tribunais de Contas subna...Questão 457941201938185Direito ConstitucionalO Chefe do Poder Executivo federal enviou Medida Provisória ao Congresso Nacional autorizando a abertura de crédito extraordinário, tendo sido propost...