Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201261869Julgue os itens subsecutivos, referentes à Política Nacional de Recursos Hídricos.O valor a ser cobrado pelo lançamento ...1457941201261869Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisJulgue os itens subsecutivos, referentes à Política Nacional de Recursos Hídricos.O valor a ser cobrado pelo lançamento de esgotos é fixado conforme o volume lançado, independentemente de suas características. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106794Direito AmbientalAssociação civil de defesa do meio ambiente fundada em 2015 propôs uma ação civil pública contra determinada indústria de produção de vinagre que caus...Questão 457941200309784Direito AmbientalDe acordo com os princípios do direito ambiental, julgue o item que se segue.De acordo com o entendimento do STJ, não se considera o novo proprietário...Questão 457941200424607Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue o item que se segue.A prestação de serviço não é considerada regionalizada quan...Questão 457941200638078Direito AmbientalBaixo grau de instrução do agente, arrependimento do infrator manifestado pela espontânea reparação do dano, comunicação prévia pelo agente do perigo ...Questão 457941200693499Direito AmbientalA respeito do IBAMA, das atribuições de seus servidores de carreira, da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, ...Questão 457941201389767Direito AmbientalCom base na Resolução CONAMA n.º 237/1997, que trata de licenciamento ambiental, julgue o item seguinte.Licença prévia é aquela que autoriza a operaçã...Questão 457941201499614Direito AmbientalNo que se refere à proteção conferida pela CF ao meio ambiente, assinale a opção correta.Questão 457941201589511Direito AmbientalCom base na Lei n.º 9.605/1998 e no Decreto n.º 6.514/2008, que dispõem sobre crimes e infrações ambientais, julgue o item seguinte. Não é considerado...Questão 457941201722055Direito AmbientalEm termos legais, uma área protegida, não coberta por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabi...Questão 457941201722253Direito AmbientalJulgue os itens seguintes, com relação às condutas e às atividades administrativas que resultam em danos ao meio ambiente. As infrações administrativa...