Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201261962Sobre a organização da seguridade social, marque a assertiva CORRETA quanto aos objetivos previstos de forma expressa co...1457941201261962Ano: 2020Banca: IMPARHOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisSobre a organização da seguridade social, marque a assertiva CORRETA quanto aos objetivos previstos de forma expressa conforme propugnado pela Constituição Federal de 1988.AAtendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais. BDescentralização, com direção única em cada esfera de governo.CExecutar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador. DDiversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis específicas para cada área, as receitas e as despesas vinculadas a ações de saúde, previdência e assistência social, preservado o caráter contributivo da previdência social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003928Direito ConstitucionalAcerca do controle judicial de constitucionalidade, marque a opção correta.Questão 457941200146026Direito ConstitucionalSobre o Estado federativo, é correto afirmar.Questão 457941200159850Direito ConstitucionalNo atinente à intervenção nos Municípios, assinale a opção CORRETA.Questão 457941200247700Direito ConstitucionalDe acordo com o Atlas da Violência, Fortaleza é uma das cidades mais violentas do Brasil. Nessa ordem de ideias, conforme expresso pelo Supremo Tribun...Questão 457941200292082Direito ConstitucionalA Lei nº XXXX do Município de Fortaleza/CE revogou o adicional por tempo de serviços (ATS), abolindo-o por inteiro com efeitos retroativos absolutos (...Questão 457941200913977Direito ConstitucionalSegundo a Constituição de 1988, em seu Art. 5°, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e ao...Questão 457941201237830Direito ConstitucionalEm relação às normas constitucionais relativas à administração pública e servidores públicos, assinale o quesito correto.Questão 457941201689488Direito ConstitucionalMarque a opção correta.Questão 457941201761369Direito ConstitucionalA discriminação de receitas entre entes autônomos constitui um dos aspectos mais importantes da estrutura do Estado Federal. No caso dos municípios, a...Questão 457941201997477Direito ConstitucionalExiste um riacho invisibilizado pela desordenada especulação imobiliária no Município de Fortaleza. Trata-se do Riacho Pajeú, o qual nasce na Aldeota ...