À luz da Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei n.º 12.187/2009) e da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º...

Sabendo que, no Brasil, a responsabilidade por danos provocados ao meio ambiente recebe tratamento constitucional, assinale a opção correta.

Acerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente.O registro de extração de substâncias minerais de emprego direto na cons...

No que se refere à proteção, à defesa e aos direitos dos animais, julgue o item a seguir. O uso de métodos alternativos em pesquisas científicas de pr...

Com relação à Política Nacional do Meio Ambiente, definida pela Lei n.º 6.938/1981, assinale a opção correta.

A Política do Mar tem por finalidade fixar medidas essenciais para a integração das áreas marinhas ao espaço brasileiro, garantindo o uso sustentável ...

Com relação ao SISNAMA e à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente. A PNMA é composta por princípios e objetivos governam...

Considerando o processo de poluição de corpo de água, assinale a opção correta com base no disposto na legislação ambiental brasileira.

A respeito de responsabilidade ambiental, de áreas de preservação permanente e de servidão ambiental, julgue o item a seguir. É lícito ao detentor de ...

A Resolução n.º 417/2009 do CONAMA dispõe sobre os parâmetros básicos para a definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários d...

A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item subsequente.João tem direito de solicitar desconto no val...