Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201263168De acordo com a Lei Federal Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no seu Art. 5º, são instrumentos da Política Nacional de ...1457941201263168Ano: 2024Banca: Instituto ÁgataOrganização: Prefeitura de Portel - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Gestão de Recursos HídricosDe acordo com a Lei Federal Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no seu Art. 5º, são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:AA compensação a municípios.BA cobrança pelo uso de recursos hídricos.CO Sistema de Informações sobre Recursos HídricosDA outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.EA água que é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200200501Direito AmbientalNo que diz respeito ao licenciamento ambiental, são seus instrumentos essenciais:Questão 457941200397374Direito AmbientalA seguir qual a lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)?Questão 457941200485569Direito Ambiental“Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.”. Esse trecho pertence a que lei?Questão 457941200689575Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Federal 9.433/97, tem como base o seguinte fundamento:Questão 457941200726867Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 357 / 2005, qual o valor máximo de cobalto total referente aos padrões de qualidade da água classe 1 – águas doces...Questão 457941201154196Direito Ambiental“A elaboração do plano estadual de resíduos sólidos, nos termos previstos por esta Lei, é condição para os Estados terem acesso aos recursos da União,...Questão 457941201227603Direito AmbientalÉ objetivo do SNUC:Questão 457941201347951Direito AmbientalSegundo a Lei Federal nº 9.795/1999, o objetivo da Campanha Junho Verde é:Questão 457941201645844Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC - é constituído pelo conjunto das unidades deQuestão 457941202047793Direito AmbientalConsiderando a Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a qual, em seu art.6º, trata do Sistema Nacional do Meio Amb...