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Em uma situação de emergência com risco iminente de deslizamento de terra em uma área residencial densamente povoada, a evacuação da população é cruci...
De acordo com a Resolução COFFITO Nº 423/2013, os processos éticos-disciplinares de primeira instância são processados e julgados:
De acordo com a Resolução COFFITO Nº 410/2011, a existência de débitos em nome do profissional acarreta:
Os Conselhos Regionais detêm uma série de competências. Qual alternativa abaixo contempla uma competência que não é atribuída aos Conselhos Regionais,...
Os procedimentos previstos na Lei n° 12.527/2011, destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em confo...
As Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (COMDECs) desempenham um papel crucial na gestão de riscos e desastres em nível local. Sua estrutura e fu...
A Lei n° 4886/65 (alterada pelas Leis 8420/92 e 12246/10) regula as atividades dos representantes comerciais autônomos. Considerando-se esta Lei, qual...
A jornada de atividade em estágio será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário ou seu represen...
Em consonância com as disposições constantes na Lei Nº 3.820/1960, no que tange à prestação de contas a ser efetivada pelo presidente do Conselho Fede...
Compete privativamente ao Conselho Federal dos Representantes Comerciais Autônomos: