Julgue o próximo item, relativo à classificação da CF e aos princípios fundamentais nela estabelecidos.São princípios fu...

Acerca dos direitos humanos, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.Para fins do direito à inviolabilidade do domicílio...

No que se refere aos tipos de controle e atuação dos tribunais de contas, julgue o item que se segue. O Congresso Nacional exerce controle externo e a...

Conforme a Constituição Federal, o militar

Com relação aos princípios da ordem econômica, julgue o item abaixo.No Brasil, a Constituição de 1934, sob a influência da Constituição de Weimar de 1...

No que concerne à repartição de receitas tributárias, assinale a opção correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), as alterações imple...

Com base nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da segurança pública, julgue o item ...

Os estrangeiros somente não gozarão dos mesmos direitos assegurados aos brasileiros quando a própria Constituição autorizar a distinção, tendo-se pres...

Conforme disposições da CF, assinale a opção correta a respeito da administração pública.

Tendo como referência as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) a respeito da defesa do estado e das instituições democráticas, em especial ...

À luz do entendimento do STF e da doutrina sobre as CPI, julgue o item subsequente.As CPI instauradas pelos poderes legislativos municipais possuem po...