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Carlos nasceu na cidade de São Paulo em 1985 e é filho de mãe grega e pai francês, ambos jornalistas e vivendo no Brasil como correspondentes internac...
Assinale a alternativa que se apresenta de acordo com a Constituição Federal.
Assinale a alternativa que apresenta apenas direitos sociais, conforme determinado na Constituição Federal.
É vedado aos juízes, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 95 da Constituição Federal,
Assinale a alternativa que está em conformidade com as súmulas do Supremo Tribunal Federal.
Suponha que Pitolomeu da Silva, atualmente com 32 anos de idade, de nacionalidade originária francesa, tenha vindo morar no Brasil e, após cumprir os ...
Suponha que uma determinada Lei X seja declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade e que ...
De acordo com a Constituição, assinale a opção correta a respeito da Medida Provisória.
Assinale a alternativa que corretamente disserta sobre as disposições gerais acerca da Administração Pública constantes da Constituição Federal de 198...
O art. 103-A da Constituição Federal prevê a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal editar enunciados de sua súmula com efeito vinculante em rela...