Nos termos do Código Tributário do Município de Cardoso Moreira/RJ, especificamente sobre as Taxas, são tributos municip...

Sobre a matéria tributária municipal, marque a opção INCORRETA, nos termos da Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ.

Sob o prisma do Estatuto dos Servidores do Município de Rio Bonito/RJ, “a reinvestidura do servidor estável concursado no cargo anteriormente ocupado ...

Segundo a Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ, no que se refere ao Desenvolvimento Urbano do Município, para efeito de aprovação de Projeto de lot...

Com base na positivação expressa da Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira/RJ, aos servidores públicos ficam assegurados, além de outros que a L...

Considerando as normas do Estatuto dos Servidores do Município de Rio Bonito/RJ, analise o seguinte artigo e marque a opção que preenche CORRETAMENTE ...

Considerando as definições da Guarda Municipal de Rio Bonito dispostas na Lei Municipal nº 2475/2021, marque a opção CORRETA.

Sobre a vacância no cargo público, nos termos do Estatuto dos Servidores do Município de Rio Bonito/RJ, marque a opção CORRETA.

Nos termos do Código Tributário do Município de Rio Bonito, é vedado ao Município instituir tributos, EXCETO, sobre:

A Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ traz consigo importantes normas visando à proteção da fauna e flora, como o dever dos Poderes Municipais em ...

Nos termos da Lei Orgânica Municipal de Seropédica/RJ, marque a opção CORRETA acerca da competência para dispor sobre instituições do quadro, planos e...