Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201264343O Conselho Tutelar pode, no exercício de suas atribuições e para garantir o direito à educação de crianças e adolescente...1457941201264343Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesO Conselho Tutelar pode, no exercício de suas atribuições e para garantir o direito à educação de crianças e adolescentes, requisitar serviços públicos na área da educação. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200384494Direito ConstitucionalA constituição material, concebida em sentido amplo, designa as normas constitucionais escritas ou costumeiras, inseridas ou não em um documento escri...Questão 457941200479586Direito ConstitucionalNo que concerne ao Ministério Público na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente. Por força da teoria dos poderes implícitos, o M...Questão 457941200605459Direito ConstitucionalAs constituições podem ser classificadas sob diferentes critérios, levando‐se em conta sua forma, origem, sistemática, estabilidade etc. No que se ref...Questão 457941201122192Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue o item.A eficácia irradiante dos direitos fundamentais é compreendida com...Questão 457941201225310Direito ConstitucionalO artigo 18 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a organização político‐administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União,...Questão 457941201535009Direito ConstitucionalJulgue o item no que concerne à classificação das constituições. As constituições dirigentes traçam um plano que impõe missão constitucional a ser per...Questão 457941201646270Direito ConstitucionalA respeito dos direitos dos trabalhadores, julgue o item. O seguro‐desemprego não se aplica no caso de desemprego voluntário.Questão 457941201791499Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos políticos, julgue o item. A idade mínima exigida para cargos eletivos é aferida no momento da posse, não do registro.Questão 457941201791603Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos direitos sociais.A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sin...Questão 457941201829283Direito ConstitucionalA respeito das relações públicas institucionais e do seu papel na construção da cidadania, julgue o item.Cidadania se resume ao conjunto de direitos q...