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De acordo com as disposições constitucionais relativas ao Conselho Nacional de Justiça e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir. As p...
O triunfo do liberalismo, movimento econômico, político e filosófico surgido durante o século XVIII, inspirado no Iluminismo, levou a uma significativ...
Acerca da possibilidade de reeleição dos integrantes das mesas diretoras das casas legislativas, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudênc...
No que se refere aos agentes públicos e a sua gestão, bem como às normas legais e constitucionais aplicáveis, julgue o próximo item. Ministros e secre...
Ainda com referência à composição e às competências da CMO, julgue o seguinte item.Considere a seguinte situação hipotética. Uma autoridade governamen...
De acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsecutivo, relativos a servidores públicos.É inconstitucional a supressão do ...
Durante a vigência do estado de sítio, apenas a fase da votação das propostas de emenda à Constituição Federal fica suspensa.
No que concerne à intervenção federal e à intervenção dos estados nos municípios, assinale a opção correta.
É incabível reclamação constitucional que, sob a alegação de desrespeito a súmula vinculante, vise impugnar ato judicial transitado em julgado.
Com relação ao Poder Judiciário, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CNJ, sempre que empregada, refere-se a Conselho Naci...