Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201265647Julgue o item, relativo a remédios constitucionais. A capacidade de impetração de habeas corpus é um atributo da persona...1457941201265647Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRP-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisJulgue o item, relativo a remédios constitucionais. A capacidade de impetração de habeas corpus é um atributo da personalidade, dispensando capacidade processual ou postulatória. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080625Direito ConstitucionalJulgue o item no que diz respeito ao direito de associação na Constituição Federal de 1988.As associações ostentam legitimidade para atuar como substi...Questão 457941200345136Direito ConstitucionalEntre os princípios pelos quais se rege a República Federativa do Brasil nas relações internacionais, estão o da intervenção e o da prevalência dos di...Questão 457941200586766Direito ConstitucionalCom base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.O mandado de segurança cuja ordem haja sido deferida não produz efeitos patrimon...Questão 457941201093070Direito ConstitucionalQuanto aos direitos sociais, julgue o item.Os direitos sociais são autoaplicáveis, embora admitam mandado de injunção quando constarem de norma de efi...Questão 457941201211012Direito ConstitucionalA respeito do controle da Administração Pública, julgue o item.O Poder Legislativo pode exercer apenas controle político sobre os atos da Administraçã...Questão 457941201304484Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.A previsão ...Questão 457941201451126Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá cará...Questão 457941201725599Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo.Os princípios constitucionais explícitos que devem ser obedecidos pela Administração Públi...Questão 457941201947435Direito ConstitucionalJulgue o item acerca dos direitos políticos. A interdição judicial acarreta a suspensão dos direitos políticos do interdito.Questão 457941202028302Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta, a respeito do Ministério Público.