Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201265995Conforme dispõe a Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, os critérios para habilitação técnica e para julgamento das pr...1457941201265995Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 - Processo de Contratação de Soluções de TIC pelo SISPConforme dispõe a Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, os critérios para habilitação técnica e para julgamento das propostas devem ser definidos Apelo gestor do contrato. Bpelo gestor do contrato e pelo fiscal técnico do contrato, respectivamente. Cpelo integrante técnico.Dpelo fiscal administrativo do contrato e pelo integrante técnico, respectivamente. Epelo integrante administrativo e pelo fiscal técnico do contrato, respectivamente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200104046Legislação FederalCom base no disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item a seguir.No âmbito da administração pública federal, os comand...Questão 457941200484252Legislação FederalConsiderando a Lei nº 13.675/2018, que trata do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), bem como as portarias do Ministério da Justiça relacionadas...Questão 457941200811212Legislação FederalÂngela encontrava-se no exercício de suas funções, prestando serviço à administração pública do ex-território do Amapá, na data em que este foi transf...Questão 457941200967521Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e da Lei Complementar n.º 131/2009 (Lei da Transparência), julgue o item seguinte. O acesso ...Questão 457941201156043Legislação FederalAcerca do novo regime para a exploração de portos e instalações portuárias previsto na Lei n.º 12.815/2013, julgue o item abaixo. A exploração indiret...Questão 457941201659996Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a admini...Questão 457941201817861Legislação FederalNenhum aeródromo civil pode ser utilizado sem o devido cadastramento, e os aeródromos privados somente podem ser utilizados mediante a permissão de se...Questão 457941201847665Legislação FederalJulgue o item a seguir, considerando as formas de transparência pública e o disposto na Lei de Acesso à Informação e na Lei Geral de Proteção de Dados...Questão 457941201873826Legislação FederalEm uma entidade integrante do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) do Poder Executivo Federal, um fiscal, servidor...Questão 457941201915991Legislação FederalJulgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes das legislações específicas.A concessão de pensão especial mensal às v...