Tendo por base os preceitos que regem a Política Nacional sobre Mudança do Clima instituída pela Lei Federal n.º 12.187/2009, assinale a alternativa correta.

Mudança climática é toda a mudança do clima direta ou indiretamente atribuível à ação humana que altere a composição da atmosfera mundial, excluídas, portanto, as mudanças advindas da variabilidade climática natural observada ao longo de períodos compatíveis.

Entende-se por impacto os efeitos da mudança do clima produzidos sobre os sistemas naturais e, por vulnerabilidade, aqueles produzidos sobre os sistemas humanos.

Por sumidouro entende-se o processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa.

Gases de efeito estufa são todos os constituintes gasosos que tenham natureza exclusivamente antrópica e que, na atmosfera, absorvam e reemitam radiação infravermelha.

Tendo por base os preceitos que regem a Política Nacional sobre Mudança do Clima instituída pela Lei Federal n.º 12.187/2009, assinale a alternativa correta.

A) Mudança climática é toda a mudança do clima direta ou indiretamente atribuível à ação humana que altere a composição da atmosfera mundial, excluídas, portanto, as mudanças advindas da variabilidade climática natural observada ao longo de períodos compatíveis. | B) Entende-se por impacto os efeitos da mudança do clima produzidos sobre os sistemas naturais e, por vulnerabilidade, aqueles produzidos sobre os sistemas humanos. | C) Por sumidouro entende-se o processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa. | D) Gases de efeito estufa são todos os constituintes gasosos que tenham natureza exclusivamente antrópica e que, na atmosfera, absorvam e reemitam radiação infravermelha.

Tendo por base os preceitos que regem a Política N...

Questão 457941200147189Direito Ambiental

Analise as assertivas abaixo envolvendo a tutela do meio ambiente no Direito Brasileiro. I - Um dos fundamentos constitucionais da tutela ambiental in...

#Ação Civil Pública para Proteção Ambiental#Direito Constitucional Ambiental#Princípio do Poluidor-Pagador e Responsabilidade#Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88#Princípio da Precaução#Fundamentos do Direito Ambiental#Proteção Jurídica Ambiental e Instrumentos Extrajudiciais

Questão 457941200580501Direito Ambiental

A respeito da tríplice responsabilização do poluidor, considere as assertivas abaixo. I - O órgão ambiental estadual pode impor sanção administrativa ...

#Responsabilidade Ambiental#Responsabilidade Civil por Danos Ambientais#Responsabilidade Administrativa Ambiental#Aspectos Gerais

Questão 457941200943383Direito Ambiental

Quais das assertivas acima estão incorretas?

#Código Florestal Brasileiro

Questão 457941201290244Direito Ambiental

Quais das assertivas acima estão corretas?

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental

Questão 457941201368472Direito Ambiental

Com base no disposto na Lei Federal n.º 9.433/1997, assinale a alternativa correta no que diz respeito à Política Nacional dos Recursos Hídricos.

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Questão 457941201845787Direito Ambiental

Considerando os trechos a seguir reproduzidos, identifique o princípio de direito ambiental a que cada um deles se refere. I - “Sempre que houver peri...

#Princípio da Onipresença#Sustentabilidade#Princípio dos Limites#Princípio do Poluidor-Pagador e Responsabilidade#Princípio da Precaução#Princípio da Participação e Informação#Fundamentos do Direito Ambiental#Princípio da Função Socioambiental

Tendo por base os preceitos que regem a Política Nacional sobre Mud...

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