Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201267498A Constituição apresenta dispositivos que contêm princípios orçamentários, os quais estão direta ou indiretamente consag...1457941201267498Ano: 2010Banca: ESAFOrganização: SUSEPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e FinanceiraA Constituição apresenta dispositivos que contêm princípios orçamentários, os quais estão direta ou indiretamente consagrados. Assinale, entre os princípios abaixo, aquele que não corresponde a um princípio orçamentário.ADa anualidade.BDa unidade.CDa programação.DDa previsão ativa.EDa globalização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200146140Direito ConstitucionalSobre o Poder Legislativo, é correto afirmar que:Questão 457941200507262Direito ConstitucionalA Constituição Federal reserva um capítulo para tratar da Administração Pública. Sobre a Administração Pública, é correto afirmar que:Questão 457941200668278Direito ConstitucionalA competência recursal da Suprema Corte dos Estados Unidos é discricionária. Os juízes (Justices) que a compõem têm a prerrogativa de aceitar ou não r...Questão 457941200791912Direito ConstitucionalQuanto à hierarquia das normas, assinale a opção incorreta.Questão 457941200898613Direito ConstitucionalMuito se tem falado acerca dos princípios constitucionais. Sobre tais princípios, é correto afirmar que:Questão 457941200980099Direito ConstitucionalAssinale a opção correta.Questão 457941201480741Direito ConstitucionalA eficiência como princípio da Administração Pública foi introduzida na Constituição Federal de 1988 por meio da Emenda n. 19/98, seguindo na linha de...Questão 457941201574604Direito ConstitucionalMarque a opção correta.Questão 457941201753984Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 definiu “terras tradicionalmente ocupadas pelos índios” como “as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizada...Questão 457941201936245Direito ConstitucionalO Congresso Nacional, por ambas as Casas, aprovou um projeto de lei, posteriormente sancionado, promulgado e publicado. Após entrar em vigor, inúmeras...