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Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, sobre as razões para a cassação do mandato de um vereador, analise as afirmativas a seguir...
Luiza, presidente da organização não governamental Alfa, é entusiasta do Programa e-Cidadania do Senado Federal, buscando divulgá-lo em todas as reuni...
Sobre as situações em que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso convocará o suplente de Deputado, analise as afirmativas a seguir. ...
O Senador YY, em seu primeiro mandato, buscou realizar uma série de estudos a respeito do Regimento Interno do Senado Federal, de modo que pudesse ter...
Maria, Deputada Federal, foi informada pelo partido político ao qual estava filiada de que ela teria celebrado acordo cujo objeto era a posse de suple...
João, Deputado Federal, foi procurado por representações classistas do funcionalismo público federal, ocasião em que tomou conhecimento de que determi...
Após identificar que três proposições legislativas, que incursionavam em matéria idêntica, estavam tendo curso simultâneo, determinado legitimado aval...
Determinado Deputado Estadual apresentou proposição visando à alteração do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. À luz da...
João, Deputado Federal, responde a processo disciplinar perante o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP). A sua defesa, após analisar os termos...
Uma das maneiras dos cidadãos participarem ativamente da democracia é por meio do instrumento conhecido como iniciativa popular. De acordo com o Regim...