De acordo com as noções gerais e os princípios fundamentais do dire...

Question 1

De acordo com as noções gerais e os princípios fundamentais do dire...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Câmara dos Deputados📚 Direito Constitucional

#Estrutura dos Municípios#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Câmara dos Deputados. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura dos Municípios, Teoria Constitucional, Poder Constituinte e Reforma Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201268004

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos Municípios | Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

De acordo com as noções gerais e os princípios fundamentais do direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes. Nesse sentido, considere que as siglas CF e STF, sempre que utilizadas, se referem, respectivamente, à Constituição Federal de 1988 e ao Supremo Tribunal Federal.

De acordo com a corrente doutrinária majoritária, o município é titular, nos limites estabelecidos pela CF, do poder constituinte derivado decorrente.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200813521Direito Constitucional

Com relação às consequências da elaboração de uma nova Constituição para o ordenamento jurídico de um Estado e à hermenêutica do texto constitucional ...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional#Princípios de Hermenêutica Constitucional

Questão 457941200980752Direito Constitucional

As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, poderão, por autoridade própria, determ...

#Legislativo#Comissões e CPIs

Questão 457941201230585Direito Constitucional

Com relação à organização dos poderes e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.A rigidez constitucional é marca de todas as Constitui...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional

Questão 457941201315607Direito Constitucional

No que diz respeito à democracia, aos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos e ao estatuto constitucional dos estados brasileiros...

#Direitos Eleitorais

Questão 457941201836404Direito Constitucional

Considerando as normas constitucionais sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade#Direito à Privacidade

Questão 457941201868091Direito Constitucional

No que se refere aos servidores públicos, observada a CF e a jurisprudência do STF, julgue os itens seguintes. I A mudança do regime celetista para o ...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Question 2

De acordo com as noções gerais e os princípios fundamentais do dire...

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#Estrutura dos Municípios#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Câmara dos Deputados. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura dos Municípios, Teoria Constitucional, Poder Constituinte e Reforma Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201268004

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos Municípios | Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

De acordo com as noções gerais e os princípios fundamentais do direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes. Nesse sentido, considere que as siglas CF e STF, sempre que utilizadas, se referem, respectivamente, à Constituição Federal de 1988 e ao Supremo Tribunal Federal.

De acordo com a corrente doutrinária majoritária, o município é titular, nos limites estabelecidos pela CF, do poder constituinte derivado decorrente.

A

B

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Com relação às consequências da elaboração de uma nova Constituição para o ordenamento jurídico de um Estado e à hermenêutica do texto constitucional ...

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Questão 457941200980752Direito Constitucional

As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, poderão, por autoridade própria, determ...

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Questão 457941201230585Direito Constitucional

Com relação à organização dos poderes e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.A rigidez constitucional é marca de todas as Constitui...

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Questão 457941201315607Direito Constitucional

No que diz respeito à democracia, aos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos e ao estatuto constitucional dos estados brasileiros...

#Direitos Eleitorais

Questão 457941201836404Direito Constitucional

Considerando as normas constitucionais sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade#Direito à Privacidade

Questão 457941201868091Direito Constitucional

No que se refere aos servidores públicos, observada a CF e a jurisprudência do STF, julgue os itens seguintes. I A mudança do regime celetista para o ...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores