Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201268363

Quanto aos conceitos, às espécies e aos elementos fundamentais dos tributos no Brasil, julgue os itens a seguir, com bas...

1

457941201268363
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 9ª Região (PR)Disciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Distribuição e Classificação de Competências | Fundamentos e Atributos | Impostos | Tributo: Conceito Legal | Poder Tributário
Quanto aos conceitos, às espécies e aos elementos fundamentais dos tributos no Brasil, julgue os itens a seguir, com base no vigente ordenamento jurídico.

I Os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria são tributos cuja competência para instituição foi outorgada a todos os entes federativos.

II Os tributos são sempre instituídos por lei, e a atividade de cobrança é sempre vinculada.

III Os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria podem adotar as mesmas bases de cálculo, mas não as mesmas alíquotas.


Assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200251817Direito Tributário

Considerando a legislação tributária, julgue o item.São isentos do pagamento de impostos os templos de qualquer culto.

#Imunidades Tributárias Constitucionais#Imunidade Tributária dos Templos Religiosos
Questão 457941200569173Direito Tributário

Um sistema tributário deve repousar sobre determinados critérios ou princípios, que conferem suas características fundamentais. Com base nessa informa...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípios e Regras Tributárias
Questão 457941200685448Direito Tributário

Em relação a conceitos, espécies e elementos fundamentais dos tributos no Brasil, assinale a alternativa correta, à luz do vigente ordenamento jurídic...

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal
Questão 457941200750804Direito Tributário

Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. O caráter de divisibilidade dos serviços públicos, sobre os qua...

#Tributos: Conceito e Espécies#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Isonomia Tributária#Taxas e Tarifas
Questão 457941201252135Direito Tributário

Acerca das normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item.Os pagamentos realizados a pessoas físicas estão sujeitos à inci...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Impostos Federais
Questão 457941201290037Direito Tributário

Assinale a alternativa que apresenta a situação em que se exclui o crédito tributário.

#Isenção Fiscal#Extinção do Crédito Tributário
Questão 457941201342978Direito Tributário

Considere as seguintes afirmações:I. Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de b...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201368803Direito Tributário

Assinale a alternativa que contraria o disposto na Constituição Federal em relação aos Princípios Gerais do Sistema Tributário Nacional.

#Tributos: Conceito e Espécies#Distribuição e Classificação de Competências#Lei Ordinária#Impostos#Taxas e Tarifas#Legislação Tributária#Lei Complementar em Direito Tributário#Poder Tributário
Questão 457941201632574Direito Tributário

Sobre a responsabilidade tributária por infrações, assinale a alternativa incorreta.

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201803730Direito Tributário

A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.A reforma tributária brasileira previu uma cesta básica nacional de alimentos, com produtos...

#Legislação Tributária

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Tributos: Conceito e EspéciesQuestões do Quadrix