Sobre as regras previstas na Constituição da República
de 1988, assinale com V as afirmativas verdadeiras e
com F as falsas.
( ) Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou
a permanecer associado.
( ) O Estado não indenizará o condenado por erro
judiciário, ressalvado aquele que ficar preso
além do tempo fixado na sentença.
( ) O Brasil não se submete à jurisdição do Tribunal
Penal Internacional.
( ) As normas definidoras dos direitos e garantias
fundamentais têm aplicação imediata.
Assinale a sequência correta.