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Sobre os preceitos constantes no Código Civil a respeito Dos Vícios Redibitórios, analise as assertivas. I - A coisa recebida em virtude de contrato c...
Considerando o disposto no Código Civil vigente no que diz respeito aos contratos, é correto afirmar:
No que diz respeito à aquisição por acessão, marque V para as assertivas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Aquele que semeia em terreno alheio perde...
Sobre as espécies de bens, analise as seguintes afirmativas.I - São bens imóveis as edificações que, separadas do solo, conservam sua unidade, ainda q...
A coluna da esquerda apresenta o conceito de diferentes classes de bens e a da direita, a denominação de cada classe, em conformidade com a Lei n.º 10...
No que se refere ao estudo dos vícios na validade dos Negócios Jurídicos, assinale a afirmativa correta.
Leia o seguinte excerto da ementa de acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina proferido em julgamento de recurso interposto em ação de aliment...
Considere a seguinte situação hipotética: A administração e exploração comercial de um parque municipal foi concedida a uma empresa privada para fins ...
Sobre os preceitos constantes no Código Civil a respeito do Direito das Sucessões, analise as assertivas. I - A sucessão abre-se no lugar do último do...
Estão corretas as afirmativas