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Em relação às Conferências das Nações Unidas que trataram do tema meio ambiente, assinale a alternativa correta.
Uma fábrica se instala na comarca de Registro e estão sendo despejados no rio que se situa no Município detritos decorrentes do processo de fabricação...
Uma das Unidades de Conservação (UCs) de um município do estado de São Paulo é a “Estação Ecológica de Valinhos”. Considerando a Lei nº 9.985, de julh...
Nos termos da Lei n° 11.445/07, assinale a alternativa que corresponde à denominação do seguinte conceito: “Constitui-se pelas atividades, pela infrae...
Sem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal, o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou à cor...
De acordo com a Lei n° 12.651, de 25 de maio de 2012, assinale a alternativa correta acerca da supressão de vegetação nativa para uso alternativo do s...
De acordo com as disposições existentes no Código Florestal, no que se refere ao Regime de Proteção das Áreas de Preservação Permanente, assinale a al...
Todo e qualquer ato que discipline ou organize determinado serviço público, incluindo suas características, padrões de qualidade, impacto socioambient...
Sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, é correto afirmar que
A Lei no 11.445/07 estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Sobre o que prevê essa legislação, assinale a alternativa correta.