Constitui uma característica da cláusula rebus sic stantibus, ou teoria da imprevisão:

Constitui prazo decadencial:

Assinale a alternativa que contém uma afirmação falsa:

Sobre negócio jurídico, é CORRETO afirmar-se à luz do Código Civil:

Com base nas disposições do Código Civil vigente assinale a alternativa correta:

Analisando se os itens abaixo (I a IV) contêm proposições verdadeiras ou falsas, de acordo com Código Civil, indique qual alternativa corresponde, em ...

Considerando as disposições do Código Civii acerca da cláusula penal e as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I - a nulidade da cláusul...

Assinale a alternativa que contém uma afirmação falsa á luz do Código Civil:

Assinale a alternativa que contém uma afirmação verdadeira:

Ante às disposições do Código Civil acerca do contrato de empreitada, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I - Uma vez inic...

Nos contratos de execução continuada ou diferida, a onerosidade excessiva prevista no art. 478 do Código Civil, altera essencialmente a característica...