Julgue o item acerca dos direitos políticos. A cassação de direitos políticos é terminantemente vedada pela Constituição...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A invalidação, por decisão judicial, de demissão de servidor estável garante sua reintegra...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item de acordo com o texto constitucional de 1988.Mesmo em caso de defesa da intimidade...

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.Constituições pactuadas são as que exprimem um compromisso entre a monarquia debilita...

O art. 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do D...

Marcos nasceu na Argentina, durante viagem que os pais brasileiros faziam a serviço do Brasil. Com base nesse caso hipotético e na Constituição Federa...

Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade. Apenas são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de...

São direitos fundamentais previstos no art. 5.º da Constituição Federal de 1988 (CF)

Com relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.A defesa da paz não é um princípio expresso na Carta Magna de 1988.

A CF traz, em seu texto, uma série de direitos sociais dos trabalhadores. Considerando esse tema, julgue o item.A ação quanto aos créditos resultantes...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A sedimentação dos direitos fundamentais como normas obrigatórias é resultado da m...