Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201271722À luz do artigo 2º da Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, é CORRETO afirmar que devem ser garantidas, por parte do po...1457941201271722Ano: 2019Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)À luz do artigo 2º da Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, é CORRETO afirmar que devem ser garantidas, por parte do poderApúblico em geral e de empresas concessionárias de serviços privados, formas institucionalizadas de apoiar o uso e a implementação da Língua Brasileira de Sinais – Libras – como meio de comunicação subjetiva e de educação corrente das comunidades surdas do Brasil.Bpúblico e privado em geral e de empresas concessionárias de serviços públicos, formas institucionalizadas de apoiar o uso e a difusão da Língua Brasileira de Sinais – Libras – como meio de comunicação objetiva e de educação corrente das comunidades surdas do Brasil.Cpúblico em geral e de empresas concessionárias de serviços públicos, formas institucionalizadas de apoiar o uso e a difusão da Língua Brasileira de Sinais – Libras – como meio de comunicação objetiva e de utilização corrente das comunidades surdas do Brasil.Dprivado em geral e de empresas concessionárias de serviços privado, formas institucionalizadas de apoiar o uso e a implementação da Língua Brasileira de Sinais – Libras – como meio de comunicação subjetiva e de utilização corrente das comunidades surdas do Brasil.Eprivado em geral e de empresas concessionárias de serviços públicos, formas institucionalizadas de apoiar o uso e a difusão da Língua Brasileira de Sinais – Libras – como meio de comunicação subjetiva e de utilização corrente das comunidades surdas do Brasil. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036811Legislação FederalAnalise as assertivas a seguir acerca dos crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais. I. Antes de receber a denúncia, será ofertado o prazo d...Questão 457941200431247Legislação FederalA resolução 208 de 19 de junho de 1990, regulamenta o exercício em Farmácia de Unidade Hospitalar, Clínicas e Casas de Saúde de natureza pública ou pr...Questão 457941200616678Legislação FederalA Instrução Normativa nº 22, de 4 de abril de 2003 oficializa os Métodos Analíticos Oficiais Físico-Químicos para Controle de Leite e Produtos Lácteos...Questão 457941200780250Legislação FederalO Mandado de segurança é remédio constitucional que visa proteger direito líquido e certo, contrato ilegal ou abuso de poder. Levando-se em consideraç...Questão 457941200816862Legislação FederalLicenciamento Ambiental é procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a ope...Questão 457941200918459Legislação FederalEm 1997, o Governo Federal instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Mais t...Questão 457941201769772Legislação FederalUm prefeito municipal incorreu em prática de aplicação indevida de rendas ou verbas públicas, o que caracteriza crime de responsabilidade. Segundo a n...Questão 457941201860522Legislação FederalO Brasil viveu o que estudiosos chamaram da “Década do Esporte”, que começou nos Jogos Pan-americanos do Rio de Janeiro de 2007, passando pela Copa da...Questão 457941202043896Legislação FederalNo que diz respeito ao Direito, à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, preconizados pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.888, de 20 de jul...Questão 457941202053902Legislação FederalConsiderando a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, Estatuto da Igualdade Racial, o papel do educador social em ações de promoção da igualdade racia...