Com relação à Política Nacional de Mudança do Clima — PNMC (Lei n.º 12.187/2009), ao mercado de carbono, ao mecanismo de...

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir. A vegetação de cerrado destruída pelo incêndio é objeto de proteção diferenciada, p...

No que se refere à responsabilidade ambiental, ao dano ambiental e à sua reparação, julgue o item a seguir.A legislação brasileira conceitua como dano...

Em relação ao direito ambiental e à aplicação das normas constitucionais ambientais, assinale a opção correta.

Considerando as disposições em vigor acerca da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), assinale a opção correta referente ao Sistema ...

Sabendo que a compensação ambiental é um importante instrumento para o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC...

No que se refere ao processo de obtenção do selo ruído, assinale a opção que apresenta os responsáveis pela realização dos ensaios exigidos.

No que se refere à tutela do meio ambiente segundo a CF, assinale a opção correta.

Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue o item a seguir. Após a fase de instalação, é vedada a alteração das c...

Julgue o item que se segue, referente aos crimes ambientais. Tratando-se de pena taxativa, é irrelevante para a gradação penal, no caso de aplicação d...

O saneamento básico exerce papel decisivo para a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Acerca do regime jurídico estabele...