Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201271803A EBSERH se sujeita ao regime jurídico próprio das empresas privadas quanto aos direitos civis, comerciais e trabalhista...1457941201271803Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHA EBSERH se sujeita ao regime jurídico próprio das empresas privadas quanto aos direitos civis, comerciais e trabalhistas, e ao regime jurídico de direito público quanto às obrigações tributárias. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200145302Legislação FederalNo que diz respeito à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), julgue o próximo item.A PNSB tem como principal objetivo estabelecer parâmet...Questão 457941200415965Legislação FederalAcerca do sigilo, dos prazos de resposta e do formato de divulgação relativo a documentos públicos, julgue o item seguinte.Os prazos da Lei de Acesso ...Questão 457941201161439Legislação FederalA respeito da Lei do Gás e respectiva regulamentação, julgue seguinte item.É permitido contratar serviço de transporte interruptível em capacidade oci...Questão 457941201191179Legislação FederalNo que diz respeito a pesquisa, desenvolvimento, produção e comercialização de material bélico que compõe os produtos e sistemas de defesa, julgue o i...Questão 457941201417985Legislação FederalO termo aditivo é o instrumento jurídico destinado à efetivação de alterações, incluída a da natureza do objeto aprovado, nas parcerias firmadas pelo ...Questão 457941201426431Legislação FederalDe acordo com as normas relacionadas ao decoro parlamentar exigido dos deputados federais, julgue o item seguinte.O deputado federal deve respeitar as...Questão 457941201660586Legislação FederalAntônio atuou como agente público no âmbito do Poder Executivo federal, exercendo a função de vice-presidente de determinada fundação pública. Na époc...Questão 457941201735690Legislação FederalConsiderando o Decreto n.º 7.579/2011 (Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – SISP, do Poder Executivo Federal), julgue o...Questão 457941201779159Legislação FederalNo que concerne aos produtos e serviços oferecidos pelo SEBRAE, assinale a opção correta.Questão 457941201878399Legislação FederalConsiderando a situação hipotética precedente, julgue o item que se segue, tendo como referência a Lei n.º 10.520/2002 e a Instrução Normativa ME/SLTI...