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Assinale a alternativa correta sobre como é designado o ato do credor que consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida com fundamento na...
O título do Código Civil de 2002 dedicado às pessoas naturais possui capítulo específico acerca da ausência. A respeito deste tema, analise as afirmat...
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Deixa de ser obrigatória a proposta se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi i...
O Código Civil, em seu Livro III, Título I, trata dos Negócios Jurídicos. Com base na legislação acerca do tema, analise as afirmativas a seguir e ass...
Com base no Novo Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), julgue os itens a seguir I. Começa a existência legal das pessoas jurídicas d...
Relativamente à compensação, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa correta com base nos fundamentos normativos do código civil brasileiro sobre o mandato.
Com relação ao direito das obrigações e as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa incorreta.
Um menor de 15 anos contrai empréstimo com idoso a ser pago em parcelas mensais e consecutivas e deixa de adimplir com o pactuado. O contrato celebrad...
O fenômeno da prescrição é regulamentado pelo Código Civil brasileiro e contempla as hipóteses de ocorrência e todas as suas nuances. Verifique as alt...