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Quanto ao Poder Judiciário, ao processo legislativo e ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
À luz das diferentes concepções de constituição, julgue o item a seguir. Semântica, de acordo com a concepção ontológica de Karl Loewenstein, é a cons...
Segundo Dieter Grimm, ex-juiz do Tribunal Constitucional Federal alemão, as Constituições só conseguem cumprir suas missões se forem atos normativos h...
No que se refere ao controle de constitucionalidade das leis, assinale a alternativa correta.
O controle concentrado protege a supremacia da Constituição Federal independentemente da lesão concreta a direitos subjetivos. Nele, é questionado, de...
A legislação brasileira estipula ser obrigação do Estado e da sociedade promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro. Relativamente a esse tem...
Considere que a Câmara dos Deputados tenha sido a Casa Legislativa iniciadora do Projeto de Lei Ordinária “X” — que versa sobre mudanças na legislação...
A Constituição Federal dispõe expressamente que incumbe ao poder público, na forma da lei, a prestação de serviços públicos. A esse respeito, assinale...
Com relação ao Poder Judiciário, julgue o item que se segue.No primeiro grau, a vitaliciedade só será adquirida após, no mínimo, três anos de exercíci...
No que se refere ao Poder Legislativo, julgue o item subsequente. As imunidades de deputados ou senadores subsistirão durante o estado de sítio, mas p...