As infrações penais comuns praticadas pelo presidente da República deverão ser julgadas pelo STF, depois de a acusação s...

Em relação ao estado de sítio, assinale a opção correta.

Oinciso XXII do artigo 7.º da Constituição Federal de 1988 estabelece que é direito dos trabalhadores a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por ...

Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.A garantia da dignidade da pessoa humana é...

( ... ) representa a tentativa de superar o contraste rígido entre norma e fato, deslocando o problema para o debate sobre estática e dinâmica na teor...

Julgue o item subsequente, referente ao Poder Judiciário. É competência privativa do STF propor a criação de novas varas judiciárias nos âmbitos feder...

A CF assegura aos magistrados de primeiro grau a prerrogativa da vitaliciedade, adquirida após três anos de exercício no cargo, e, nesse período de tr...

Com base na Constituição do Estado do Ceará e na Lei n.º 9.826/1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), julgue o item segui...

Com relação aos elementos da Constituição, à aplicabilidade e à interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.

A respeito da escolha dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), prevista no texto constitucional, assinale a opção correta.

Com relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta conforme o entendimento do STF.