///
Conforme preceitua o Código Civil em vigor “A diferença de causa nas dívidas não impede a compensação, exceto:” I - se provier de esbulho, furto ou ro...
Com relação as espécies de contratos previstos no código civil, analise as frases abaixo e assinale a opção correta, conforme previsão expressa da lei...
O mandato é o ato onde alguém recebe de outro poder para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. O instrumento do mandato, é:
Paolo Neurose, militar aposentado, atravessou o farol vermelho e bateu no veículo de Abrahão Lima, servidor público federal. Apesar de se comprometer ...
Sobre as pessoas, analise as frases abaixo e aponte a alternativa incorreta conforme a previsão do Código Civil.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, a capacidade jurídica é um conceito fundamental para a compreensão dos direitos e deveres das pessoas. Consid...
Assinale a alternativa que contempla erro quanto ao tema “Prescrição”:
Sobre o tema Direito das Obrigações, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta: I. Até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os s...
De acordo com o Código Civil Brasileiro, qual das seguintes afirmações sobre bens públicos está correta?
Odila é moradora de um bairro não regularizado em certo Município, e o terreno onde edificou sua casa pertence à prefeitura. No entanto, Odila mora no...