De acordo com a Constituição Federal de 1988, art....

Q: De acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 7º, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, o(a)

A) duração do trabalho normal não superior a seis horas diárias e trinta horas semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. | B) aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no máximo de trinta dias, nos termos da lei. | C) seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário. | D) jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva. | E) assistência gratuita aos filhos e aos dependentes desde o nascimento até 6 (seis) anos de idade em creches e pré-escolas.

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Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Salvador - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais

De acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 7º, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, o(a)

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