Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201273982Assinaleaopçãocorretanoquetangeaoscontratosregulados peloCódigoCivil,especialmenteapósasmudançasintroduzidas pelaLeidaLi...1457941201273982Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito CivilTemas: Extinção Contratual | Contratos Específicos | Efeitos Contratuais perante Terceiros | Contratos GeraisAssinaleaopçãocorretanoquetangeaoscontratosregulados peloCódigoCivil,especialmenteapósasmudançasintroduzidas pelaLeidaLiberdadeEconômica,considerandoajurisprudência doSuperiorTribunaldeJustiça(STJ).AA revisão de contratos de direito civil cujas reações forem paritárias receberá o mesmo tratamento jurisprudencial dado à revisão dos contratos de consumo,BA lei prevê expressamente que as partes negociantes deverão estabelecer parâmetros objetivos para a interpretação dos pressupostos de revisão das cláusulas negociais.CConforme expressa previsão legal , a liberdade contratual se rá exercida em razão e nos limit es da função social do contrato.DAshipótesesdecasofortuitoedeforçamaiorsempre incidirãonasresoluçõescontratuaisquesedeemdeforma culposaEA teoria da imprevisão originada no direito administrativo francês, foi recepcionada pelo direito civil brasileiro, tendo sido expressamente prevista pelo atual Código Civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088448Direito CivilDe acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta relativamente ao direito das coisas e ao direito das sucessões.Questão 457941200311443Direito CivilNo que tange às especificidades dos contratos em espécie no Código Civil, assinale a opção correta.Questão 457941200450057Direito CivilNo que concerne aos direitos reais, assinale a opção correta.Questão 457941200498653Direito CivilAcerca das pessoas naturais, da capacidade e dos bens públicos, julgue o item a seguir.Se uma pessoa, de 17 anos de idade, casar-se, ela adquirirá a c...Questão 457941200649164Direito CivilA personalidade civil da pessoa natural começa do nascimento com vida, o que se constata com a respiração. Entretanto, a lei também resguarda os direi...Questão 457941201037504Direito CivilA respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue. Considerando-se que Marcos pagu...Questão 457941201120806Direito CivilDe acordo com o STJ, caso o incorporador não seja o executor direto da construção do empreendimento imobiliário, contratando construtor para tanto, se...Questão 457941201176910Direito CivilAcerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. Depois de realizada a concentração e cientificado o devedor, a obrigação de...Questão 457941201500279Direito CivilEm relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil.É imprescindível a alegação de prejuízo pelo credor para a exigênc...Questão 457941202031178Direito CivilAcerca de responsabilidade civil, de negócio jurídico e de transmissão e extinção de obrigações, julgue o item seguinte.Tanto no caso de assunção de d...