Na Constituição Federal, Capítulo I – Dos Direitos e
Deveres Individuais e Coletivos - inciso V, do art. 5º, há
referência expressa a proteção de direito de imagem.
Assinale a alternativa CORRETA:
A
No inciso V do art. 5°, da CF/88, assegura-se o direito de
resposta, proporcional ao agravo, além da indenização
por dano material, moral ou à imagem
B
No inciso V do art. 5°, da CF/88, é garantido o direito de
propriedade
C
No inciso V do art. 5°, da CF/88, assegura-se, nos
termos da lei, a proteção às participações individuais
em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz
humanas, inclusive nas atividades desportivas
D
No inciso V do art. 5°, da CF/88, consideram-se
invioláveis, a intimidade, a vida privada, a honra e a
imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização
pelo dano material ou moral decorrente de sua violação