Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201274190De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para a retificação de dados, quando não se prefi...1457941201274190Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo, conceder-se-á:Amandado de segurança preventivo.Bmandado de injunção.Chabeas corpus.Dmandado de segurança.Ehabeas data.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200178430Direito ConstitucionalAnalise a frase abaixo: De acordo com a Emenda Constitucional no 41/2003, é assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter ...Questão 457941200201379Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica corretamente uma competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Questão 457941200217674Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, são princípios básicos da administração pública:Questão 457941200345571Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200514862Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988.1. Mesmo sem o consen...Questão 457941200584656Direito ConstitucionalApós a sua publicação na imprensa oficial, a súmula vinculante será de observância obrigatória: 1. em relação aos órgãos do Poder Judiciário. 2. apena...Questão 457941200754106Direito ConstitucionalConsiderando o sistema tributário nacional, previsto na Constituição da República, é correto afirmar:Questão 457941200756235Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica corretamente os entes federados que poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do...Questão 457941200876487Direito ConstitucionalSerá concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de ...Questão 457941201527474Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no artigo 210, parágrafo 1° , registra que o ensino religioso constituirá disciplina dos horários normais das escolas: