Considerando-se o disposto no parágrafo 1º do art. 128 da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a l...

Em conformidade com a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade ...

Conforme a Constituição Federal, sobre tributação e orçamento, cabe à lei complementar:

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir tributos conforme disciplina a Norma Constitucional. Sobre o tema, analisar ...

Sobre as atribuições do Congresso Nacional, elencadas na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO:

A Constituição Federal adotou o princípio da Igualdade de Direitos. Conforme esse tema, analisar a sentença abaixo: Dessa forma, está prevista a igual...

De acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...

Sobre os direitos e os deveres individuais e coletivos, de acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:

Em conformidade com a Constituição Federal, relativo à segurança pública, analisar os itens abaixo: I - Às polícias civis, dirigidas por delegados de ...

Segundo Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...