Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201275357Com relação à política de desenvolvimento urbano, é correto afirmar que a propriedade urbana cumpre sua função social qu...1457941201275357Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão Urbana | Estrutura Econômica e FinanceiraCom relação à política de desenvolvimento urbano, é correto afirmar que a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressasAnos critérios do chefe do Executivo.Bnas diretrizes do Governador do Estado.Cnas resoluções dos respectivos Tribunais de Contas.Dno Plano Diretor.Enas Portarias Ministeriais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068065Direito ConstitucionalSobre a Administração Pública, considere: I. É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, dentre outras hipóteses, quando houver compa...Questão 457941200375766Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal é composto porQuestão 457941200472902Direito ConstitucionalA lei penal pode retroagir apenas paraQuestão 457941200500733Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações atuais: I. Maria Clara é advogada com doze anos de efetiva atividade profissional, notável saber jurídico e reputação...Questão 457941200588120Direito ConstitucionalA respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais, previstos na Constituição Federal,Questão 457941201158118Direito ConstitucionalQuanto aos direitos políticos, para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefe...Questão 457941201366868Direito ConstitucionalA intervenção do Estado nos seus Municípios poderá ocorrerQuestão 457941201519625Direito ConstitucionalAtenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.O avô de Alba, Francisco, é brasileiro nato, tem 61 anos e é contador, enq...Questão 457941201880650Direito ConstitucionalCom a Constituição de 1988, a saúde foi definida como um direito de todos e uma responsabilidade do Estado, em que a vigilância sanitária foi reconhec...Questão 457941201923248Direito ConstitucionalSão irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, salvo as