Em relação à prescrição como causa de extinção da punibilidade, é c...

A respeito do concurso aparente de normas, é correto afirmar que:

Em relação à possibilidade de imputação de um crime funcional a uma pessoa que não ostente a posição de funcionário público, é correto afirmar que:

Após a prática de uma conduta extremamente danosa ao interesse público e que gerou grande comoção na realidade brasileira, o que decorreu do uso de so...

Matusalém, funcionário do INSS, aborda pessoas na fila da perícia da autarquia e oferece seus préstimos particulares, mediante uma retribuição pecuniá...

Sobre o crime de peculato, assinale a afirmativa correta.

João e José, em comunhão de ações e desígnios, aproximaram-se de Maria, que aguardava, no interior do seu automóvel, o sinal de trânsito abrir. Em ass...