Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201277041Fiscalizar e controlar, diretamente, os atos do Poder Executivo, incluindo os da administração indireta e fundacional é ...1457941201277041Ano: 2024Banca: Itame Organização: Câmara de Montividiu - GO Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Estrutura dos PoderesFiscalizar e controlar, diretamente, os atos do Poder Executivo, incluindo os da administração indireta e fundacional é competênciaAprivativa do Prefeito e Vice-Prefeito Bcomum entre o Poder Legislativo e Judiciário. Cprivativa do Secretários de AdministraçãoDprivativa da Câmara Municipal ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067121Direito ConstitucionalNo Brasil qualquer trabalho que possa ser desenvolvido por menores de dezesseis anos é proibido, salvo na condiçãoQuestão 457941200442786Direito ConstitucionalMarque a alternativa incorreta.A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, const...Questão 457941200568014Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas e assinale a informação INCORRETA:Questão 457941200588386Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de...Questão 457941201024634Direito ConstitucionalConsiderando-se o que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais, marque a alternativa correta:Questão 457941201080768Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, são competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, as incluídas na assertiva...Questão 457941201214825Direito ConstitucionalSobre o Sistema Tributário Nacional previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941201265992Direito ConstitucionalOs poderes legislativo, executivo e judiciário, bem como o ministério público estadual, o tribunal de contas do estado e o tribunal de contas dos muni...Questão 457941201876970Direito ConstitucionalPelo disposto na Constituição, a nação brasileira se organiza política e administrativamente, adotado o princípio da tripartição do poder. Sendo Poder...Questão 457941201968509Direito ConstitucionalConsideradas as funções essenciais à justiça descritas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta: